Termos de uso

1. Quem oferece o D-Batendo

O D-Batendo é oferecido por DBATENDO, inscrito(a) sob o número 114.220.557-60. Para qualquer assunto relacionado a estes Termos, escreva para [email protected].

2. O que é o D-Batendo

No D-Batendo, toda conversa parte de uma discussão: uma questão ou tema proposto por alguém da comunidade. Dentro dela, as pessoas apresentam argumentos, contrapontos (argumentos que contestam ou complementam outro) e respostas (continuações de uma linha de raciocínio), e podem associar fontes aos seus argumentos.

A adesão indica que você considera que um argumento contribui para a discussão. Adesão não é curtida, não é voto e não significa que o argumento seja verdadeiro. Não existe divisão obrigatória entre "a favor" e "contra": você pode concordar em parte, discordar, complementar ou mudar de opinião.

3. Quem pode usar

Para criar uma conta, você precisa ter 18 anos ou mais e capacidade para aceitar estes Termos. Ao aceitá-los, você declara cumprir esse requisito. Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 18 anos, ela será encerrada.

Visitantes sem conta podem ler as discussões públicas. Para publicar, aderir, seguir ou compartilhar, é preciso ter uma conta.

4. Sua conta

• Você pode criar a conta com e-mail e senha ou entrar com a sua conta Google. Em ambos os casos, escolhe um nome de usuário único, que compõe o endereço público do seu perfil.
• Mantenha a sua senha em sigilo. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta, exceto quando o uso indevido decorrer de falha nossa.
• Uma conta é pessoal: não a empreste, não a venda e não crie contas para se passar por outra pessoa ou para multiplicar a sua participação.
• O nome de usuário pode ser trocado no máximo uma vez a cada 30 dias. O nome anterior fica reservado e redireciona para o seu perfil por 90 dias.
• Se perceber uso não autorizado da sua conta, troque a senha e escreva para [email protected].

5. O que você publica

Discussões, argumentos, contrapontos, respostas, fontes, tags, a sua bio e a sua foto de perfil são públicos: qualquer pessoa, com ou sem conta, pode lê-los, e eles podem aparecer em mecanismos de busca.

Você continua sendo titular do que escreve. Para que a plataforma funcione, você nos concede, enquanto o conteúdo estiver publicado, uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para hospedar, exibir, reproduzir, organizar, indexar na busca, ordenar por relevância, incluir em trilhas de descoberta, resumos automáticos e linhas de argumentação, e permitir que outras pessoas o compartilhem por link dentro do D-Batendo. Essa licença não nos autoriza a vender o seu conteúdo nem a usá-lo em publicidade.

Você declara ter o direito de publicar o que publica e se responsabiliza por isso. Não publique conteúdo que viole direitos de terceiros, como direitos autorais, imagem ou privacidade.

6. Editar e retirar o que você publicou

• Você pode editar o texto dos seus argumentos, contrapontos e respostas enquanto ninguém tiver respondido a eles, e pode retirá-los a qualquer momento. Ao retirar, o texto e as fontes são apagados, e no lugar fica a indicação de que o conteúdo foi retirado, para que as respostas de outras pessoas continuem fazendo sentido na discussão.
• Uma discussão não pode ser apagada por quem a criou, porque os argumentos de outras pessoas dependem dela. Ela pode ser arquivada, e o título só pode ser editado logo depois da criação, nas condições mostradas na tela de edição.
• Você pode desfazer adesões e deixar de seguir pessoas, discussões, categorias e tags a qualquer momento, e pode limpar a sua bio e retirar a sua foto.

7. Convivência e moderação

As Regras de convivência fazem parte destes Termos. Elas dizem o que não é permitido, como funciona a denúncia, quais ações a moderação pode aplicar, como contestar uma decisão e como funciona a suspensão de conta.

O princípio é simples: a moderação age sobre abuso, nunca sobre posição. Discordar de uma ideia não é motivo de denúncia — se você discorda, apresente um contraponto. Nenhum conteúdo é retirado automaticamente pelo número de denúncias; toda ação é decidida por uma pessoa da equipe, você é avisado com o motivo e pode contestar a decisão uma vez, com revisão feita por outra pessoa da equipe.

Também existem limites de publicação que valem para todas as contas, para evitar spam e abuso por volume.

8. Usos proibidos da plataforma

Além do que as Regras de convivência proíbem, você não pode:

• coletar dados da plataforma de forma automatizada em volume que prejudique o serviço, ou para formar bases de dados pessoais de outras pessoas;
• tentar acessar contas, dados privados ou áreas restritas que não sejam suas, ou contornar os limites de publicação, de busca e as suspensões;
• usar contas automatizadas ou coordenadas para inflar adesões, compartilhamentos, denúncias ou a relevância de conteúdos;
• explorar falhas de segurança. Se encontrar uma, informe em [email protected] sem divulgá-la publicamente nem usá-la contra outras pessoas;
• usar o D-Batendo para qualquer finalidade ilegal.

9. Fontes e links de terceiros

Argumentos podem trazer fontes: links para artigos, estudos, reportagens, dados, vídeos e outros materiais de terceiros. O D-Batendo não busca nem verifica o conteúdo desses endereços e não se responsabiliza por eles. Abrir um link é decisão sua. A moderação pode bloquear domínios usados para golpes ou conteúdo malicioso.

10. Recursos automáticos

Alguns recursos são calculados automaticamente: a ordem por relevância, os destaques da comunidade, as trilhas de descoberta, os resumos de grandes discussões, a identificação de argumentos semelhantes e o agrupamento em linhas de argumentação. Resumos e rótulos de linhas são gerados por inteligência artificial, sempre identificados como automáticos e com link para os argumentos de origem.

Esses recursos ajudam a ler, mas não substituem a leitura: podem conter imprecisões, não decidem quem está certo e não tomam partido. Relevância não é popularidade, e destaque não é placar. Se um resumo ou rótulo tomar partido ou distorcer o que foi dito, denuncie-o. A Política de privacidade e de cookies explica o que é enviado ao provedor de inteligência artificial.

11. Notificações

O D-Batendo avisa sobre contrapontos, respostas, adesões e atividade nas discussões que você segue, dentro da plataforma. Avisos no navegador (notificações push) só são enviados se você os ativar, e podem ser desligados a qualquer momento nas preferências ou no próprio navegador. Avisos de moderação sobre o seu conteúdo e a sua conta são sempre exibidos dentro da plataforma.

12. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o D-Batendo disponível e seguro, mas o serviço pode passar por interrupções, manutenções e falhas. Recursos podem ser criados, alterados ou encerrados; recursos que dependem de serviços externos, como os resumos automáticos, podem ficar indisponíveis sem que o restante da plataforma deixe de funcionar.

13. Responsabilidades

Cada pessoa responde pelo conteúdo que publica. O D-Batendo não endossa opiniões publicadas pela comunidade. Nos limites da lei, não respondemos por danos causados por conteúdo de terceiros, por links externos ou por indisponibilidade do serviço; nada nestes Termos limita direitos que a lei, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, garante a você.

Quando recebermos ordem judicial, cumpriremos o que a lei determina, inclusive a retirada de conteúdo e o fornecimento de registros, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

14. Encerramento

Você pode parar de usar o D-Batendo a qualquer momento. Para excluir a sua conta, siga as orientações da Política de privacidade e de cookies.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos ou as Regras de convivência, seguindo o processo descrito nelas, com aviso do motivo e possibilidade de contestação.

15. Alterações destes Termos

Quando estes Termos mudarem, publicaremos uma nova versão, com número e data de vigência no topo desta página. As versões anteriores continuam disponíveis para consulta. A partir da vigência da nova versão, você precisará aceitá-la no seu próximo acesso para continuar publicando e interagindo; se não concordar, pode sair e pedir a exclusão da sua conta.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro/RJ para resolver questões relacionadas a eles, ressalvado o seu direito, como consumidor, de propor ação no foro do seu domicílio.

17. Contato

Dúvidas, pedidos e comunicações sobre estes Termos: [email protected].